Sua empresa sofreu um golpe via Pix com prejuízo a partir de R$ 10 mil?
Entenda quais elementos precisam ser analisados para avaliar a responsabilidade da instituição financeira e a possibilidade de buscar reparação.
A análise considera as características da transação, os mecanismos de segurança e os documentos disponíveis em cada caso.
A análise não implica garantia de ressarcimento ou contratação automática.
Uma análise estruturada antes de definir o próximo passo.
A avaliação de uma fraude bancária exige entender o que aconteceu, examinar os documentos e identificar os fundamentos aplicáveis ao caso.
Entendimento da operação.
Levantamento do perfil da empresa, das circunstâncias da fraude e do padrão de movimentação da conta.
Exame dos mecanismos de segurança.
Análise dos indícios de falha na prevenção, no monitoramento ou no tratamento da transação suspeita.
Organização dos documentos.
Conferência de comprovantes do Pix, extratos, boletim de ocorrência e registros de comunicação com o banco, conforme o caso.
Avaliação de viabilidade.
Exame do conjunto de provas e dos fundamentos jurídicos antes da recomendação de medidas.
Definição da estratégia.
Quando houver viabilidade e contratação, definição das medidas adequadas, inclusive eventual ação judicial.
Acompanhamento do caso.
Havendo contratação, acompanhamento das etapas pertinentes e comunicação sobre os desdobramentos.
Confira o foco desta avaliação.
Situações priorizadas
- Fraude via Pix envolvendo recursos da empresa.
- Prejuízo a partir de R$ 10.000,00, conforme o recorte de atendimento desta página.
- Contato feito por sócio, gestor ou representante autorizado.
- Disponibilidade de informações e registros para iniciar a análise.
O que precisa ser considerado
- Não há promessa de ganho de causa ou devolução garantida.
- Documentos incompletos podem exigir complementação.
- O custo e a adequação das medidas dependem das particularidades do caso.
- A resposta do banco e os protocolos de atendimento integram a avaliação.
Responsabilidade bancária exige análise do caso concreto.
Falhas relacionadas à operação bancária
O entendimento do STJ sobre fraudes ligadas ao risco interno das operações bancárias é um dos fundamentos que podem ser examinados na avaliação. Sua aplicação depende das circunstâncias do caso.
Mecanismos de segurança e resposta à fraude
São examinados os registros da operação, os mecanismos de segurança e as providências adotadas após a comunicação da ocorrência.
Documentos e enquadramento jurídico
O conjunto de provas e a relação entre as partes orientam a avaliação. O enquadramento de uma pessoa jurídica como consumidora precisa ser analisado individualmente.
Não existe conclusão automática a partir do valor perdido ou do uso do Pix. A avaliação não assegura resultado administrativo ou judicial.
Orientações imediatas para comunicação da ocorrência
Se a fraude acabou de ocorrer, comunique imediatamente o banco por um canal oficial e informe-se sobre os mecanismos disponíveis, incluindo o MED. Guarde os protocolos e comprovantes. Não espere o retorno deste formulário para comunicar a ocorrência.
Dr. Ronney Menezes
Atendimento jurídico voltado à análise de fraudes bancárias envolvendo empresas e empresários.
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As informações fornecidas não produzem negativa jurídica automática. Nossa equipe examina o histórico relatado para orientar os próximos passos viáveis.